Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Proteção e Acolhimento

Proteção e Acolhimento
Proteção e Acolhimento

INICIATIVAS EM ANDAMENTO

- Delegacia de Polícia Online da Mulher RS 

Canal direto das vítimas de violência doméstica com a Polícia Civil para registrar uma ocorrência policial, sem a necessidade de ir até uma Delegacia de Polícia para denunciar seu agressor

Órgão responsável: Secretaria da Segurança Pública

- Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs)

Realizam ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal. Nas unidades, é possível solicitar medidas de proteção de urgência nos casos de violência doméstica contra mulheres

Órgão responsável: Secretaria da Segurança Pública

- Sala das Margaridas

Ambiente acolhedor para atendimento às vítimas de violência doméstica – SSP/PC

- Programa de Monitoramento do Agressor

Monitora o agressor em tempo real para evitar sua aproximação à vítima por meio de tornozeleira eletrônica

Órgão responsável: Secretaria da Segurança Pública

- Patrulha Maria da Penha

Visitas periódicas às vítimas para fiscalizar se a medida protetiva de urgência está sendo cumprida

- Ouvidoria da Mulher

Escuta e acolhe às mulheres policiais militares ou vítimas de policiais militares em situação de violência doméstica e familiar ou de gênero

- Sala lilás

Espaços destinados ao acolhimento de mulheres vítimas de violência que funcionam nas dependências da Delegacia de Polícia do município

- Rede lilás

Comitê interinstitucional para acelerar a articulação de serviços públicos visando a segurança, saúde, educação, assistência social e acesso à justiça às mulheres e meninas vítimas de violência

Órgão responsável: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Perfil do aprisionamento feminino

Monitoramento do perfil das mulheres privadas de liberdade

Órgão responsável: Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo

- CRM-VAM-RS

Realiza atendimento psicosocial e jurídico às mulheres vítimas de violência

Órgão responsável: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

- CRAMs Municipais

São Centros de Referência da Mulher presente em 52 Municípios que visa promover o atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas de violência

Órgão responsável: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

- Comitê Insterinstitucional de enfrentamento à violência contra à Mulher – RS SEGURO 

Concedido a empresas socialmente responsáveis que desenvolvam programas, projetos e ações de forma sistemática e continuada em favor da valorização das mulheres e do enfrentamento à violência de gênero

Órgão responsável: Secretaria da Segurança Pública

- Selo Emfrente Mulher

Concede um selo às empresas que desenvolvem ações em favor da valorização das mulheres e do enfrentamento à violência de gênero – RS Seguro 

- Rede Mulher SINE/FGTAS

Realiza o encaminhamento de mulheres vítimas ou em situação de violência para inserção ao mundo do trabalho mediante articulação e sensibilização de empresas socialmente responsáveis – RS Seguro 

- Observatório da Violência contra à mulher

Realiza a produção, monitoramento e divulgação de indicadores de violência contra a mulheres, bem como pesquisas aplicadas no tema que subsidiam à governança da Segurança Pública

- Caderno ODS: igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e meninas do Rio Grande do Sul

O ODS 5 - Igualdade de Gênero apresenta nove metas que buscam incentivar ações para eliminar as desigualdades de gênero, promovendo igualdade salarial, garantia de acesso equitativo dos serviços básicos de saúde e educação e o combate à violência. Compreende 47 indicadores de acompanhamento nas diversas temáticas com dados referentes ao país e ao Rio Grande do Sul

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