Proteção e Acolhimento

INICIATIVAS EM ANDAMENTO
- Delegacia de Polícia Online da Mulher RS
Canal direto das vítimas de violência doméstica com a Polícia Civil para registrar uma ocorrência policial, sem a necessidade de ir até uma Delegacia de Polícia para denunciar seu agressor
Órgão responsável: Secretaria da Segurança Pública
- Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs)
Realizam ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal. Nas unidades, é possível solicitar medidas de proteção de urgência nos casos de violência doméstica contra mulheres
Órgão responsável: Secretaria da Segurança Pública
- Sala das Margaridas
Ambiente acolhedor para atendimento às vítimas de violência doméstica – SSP/PC
- Programa de Monitoramento do Agressor
Monitora o agressor em tempo real para evitar sua aproximação à vítima por meio de tornozeleira eletrônica
Órgão responsável: Secretaria da Segurança Pública
- Patrulha Maria da Penha
Visitas periódicas às vítimas para fiscalizar se a medida protetiva de urgência está sendo cumprida
- Ouvidoria da Mulher
Escuta e acolhe às mulheres policiais militares ou vítimas de policiais militares em situação de violência doméstica e familiar ou de gênero
- Sala lilás
Espaços destinados ao acolhimento de mulheres vítimas de violência que funcionam nas dependências da Delegacia de Polícia do município
- Rede lilás
Comitê interinstitucional para acelerar a articulação de serviços públicos visando a segurança, saúde, educação, assistência social e acesso à justiça às mulheres e meninas vítimas de violência
Órgão responsável: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
- Perfil do aprisionamento feminino
Monitoramento do perfil das mulheres privadas de liberdade
Órgão responsável: Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo
- CRM-VAM-RS
Realiza atendimento psicosocial e jurídico às mulheres vítimas de violência
Órgão responsável: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
- CRAMs Municipais
São Centros de Referência da Mulher presente em 52 Municípios que visa promover o atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas de violência
Órgão responsável: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
- Comitê Insterinstitucional de enfrentamento à violência contra à Mulher – RS SEGURO
Concedido a empresas socialmente responsáveis que desenvolvam programas, projetos e ações de forma sistemática e continuada em favor da valorização das mulheres e do enfrentamento à violência de gênero
Órgão responsável: Secretaria da Segurança Pública
- Selo Emfrente Mulher
Concede um selo às empresas que desenvolvem ações em favor da valorização das mulheres e do enfrentamento à violência de gênero – RS Seguro
- Rede Mulher SINE/FGTAS
Realiza o encaminhamento de mulheres vítimas ou em situação de violência para inserção ao mundo do trabalho mediante articulação e sensibilização de empresas socialmente responsáveis – RS Seguro
- Observatório da Violência contra à mulher
Realiza a produção, monitoramento e divulgação de indicadores de violência contra a mulheres, bem como pesquisas aplicadas no tema que subsidiam à governança da Segurança Pública
- Caderno ODS: igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e meninas do Rio Grande do Sul
O ODS 5 - Igualdade de Gênero apresenta nove metas que buscam incentivar ações para eliminar as desigualdades de gênero, promovendo igualdade salarial, garantia de acesso equitativo dos serviços básicos de saúde e educação e o combate à violência. Compreende 47 indicadores de acompanhamento nas diversas temáticas com dados referentes ao país e ao Rio Grande do Sul